Resolução do MEC libera recursos para escolas de cidades com contas pendentes
Há cerca 264 mil processos de prestação de contas pendentes de análise no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
CNM pede ao Ministério da Cultura que estenda prazo para prefeituras aderirem ao Sistema Nacional de Cultura
Prazo inicial vai até 11 de julho, mas entidade municipalista alega que gestões locais estão tendo dificuldades para implementar mudanças
Lei Rouanet terá programa especial voltado à recuperação cultural do Rio Grande do Sul
Bolsa de formação cultural, prêmios e apoios financeiros compõem a fase de iniciativas da Pasta para o Rio Grande do Sul
Patrimônio cultural de 15 cidades mineiras receberá investimentos de mais de R$ 200 milhões
Investimentos deverão financiar obras e projetos no âmbito do Novo PAC, sob responsabilidade do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Cidades como Ouro Preto, Mariana, Diamantina, Congonhas, entre outras, serão contempladas
Gestores têm até 31 de agosto para habilitar município ao cálculo do VAAT 2025
Mais de 400 entes federativos estaduais e municipais ainda não estão habilitados
Presidente Lula sanciona o Marco Regulatório do Fomento à Cultura
O instrumento visa democratizar o acesso às políticas públicas culturais, ampliando a participação de agentes das periferias e comunidades tradicionais
