Ministério da Educação pretende alterar a Política Nacional de Educação Ambiental na tentativa de assegurar a inserção do tema nas instituições de ensino
Estados e municípios devem implementar regras a partir de 2025; veja obrigações imediatas e futuras. Segundo especialistas, estados e municípios podem não conseguir implementar medidas. Texto aguarda sanção presidencial.
Os deputados rejeitaram a inclusão do espanhol como disciplina obrigatória, aprovada anteriormente no Senado. A carga horária básica passa para 2,4 mil horas, mas pode ser reduzida se o aluno cursar ensino técnico. O texto vai à sanção presidencial.
Ministérios da Educação (MEC) e da Fazenda (MF) publicam Portaria com 6,48% de acréscimo no financiamento da educação básica, com garantia de mais recursos para professores e escolas