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MPF tem 38 inquéritos abertos sobre desvio de recursos da merenda escolar

A insuficiência ou ausência de controles necessários ao devido resguardo das atividades associadas ao Pnae estão entre os problemas encontrados

Prouni: Inscrições para 2° semestre começam nesta terça-feira (23)

Nessa edição do programa serão ofertadas 243.850 bolsas, segundo o MEC

Novo ensino médio: especialistas apontam incertezas

Estados e municípios devem implementar regras a partir de 2025; veja obrigações imediatas e futuras. Segundo especialistas, estados e municípios podem não conseguir implementar medidas. Texto aguarda sanção presidencial.

Reforma do ensino médio: Câmara dos Deputados aprova mudanças

Os deputados rejeitaram a inclusão do espanhol como disciplina obrigatória, aprovada anteriormente no Senado. A carga horária básica passa para 2,4 mil horas, mas pode ser reduzida se o aluno cursar ensino técnico. O texto vai à sanção presidencial.

Resolução do MEC libera recursos para escolas de cidades com contas pendentes

Há cerca 264 mil processos de prestação de contas pendentes de análise no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)

CNM pede ao Ministério da Cultura que estenda prazo para prefeituras aderirem ao Sistema Nacional de Cultura

Prazo inicial vai até 11 de julho, mas entidade municipalista alega que gestões locais estão tendo dificuldades para implementar mudanças

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Concurso Público Nacional Unificado: quando sairão os resultados? Confira o novo cronograma

32.260 novos candidatos foram reabilitados para a correção da prova discursiva

Ministros da Cultura de países integrantes do G20 se reúnem esta semana em Salvador (BA)

A ministra da Cultura do Brasil, Margareth Menezes, ressalta a importância de um evento como esse e o papel de destaque que o Brasil tem assumido nestas discussões nos últimos dois anos:

Seminário sobre Cultura e Mudança do Clima reúne ministras em Salvador (BA)

O evento tem o objetivo de promover discussões sobre o potencial dos setores criativos no combate às alterações climáticas e na criação de um futuro mais justo

Margareth Menezes e Geraldo Alckmin abrem evento que discute futuro do audiovisual brasileiro

O Seminário Economia do Audiovisual e Interseccionalidades faz parte do processo de elaboração do Plano de Diretrizes e Metas do Audiovisual Brasileiro para os anos de 2025 a 2034

MinC quer ouvir a sociedade civil sobre novo Plano Nacional de Cultura

Plano vai orientar as políticas públicas de cultura em nosso país nos próximos dez anos.