Estados e municípios devem implementar regras a partir de 2025; veja obrigações imediatas e futuras. Segundo especialistas, estados e municípios podem não conseguir implementar medidas. Texto aguarda sanção presidencial.
Os deputados rejeitaram a inclusão do espanhol como disciplina obrigatória, aprovada anteriormente no Senado. A carga horária básica passa para 2,4 mil horas, mas pode ser reduzida se o aluno cursar ensino técnico. O texto vai à sanção presidencial.