28 C
Cuiabá
spot_img

Restrição ao uso do celular nas escolas: quais são as orientações gerais do MEC às redes de ensino

Data:

Compartilhe:

A Lei nº 15.100/2025, que restringe o uso de celulares nas escolas, já está valendo. Conforme o Ministério da Educação (MEC), é de responsabilidade de cada uma das redes de ensino e escolas, públicas e privadas, definir suas próprias estratégias de implementação até o início do ano letivo. A Pasta informa que o objetivo é mitigar os impactos negativos do uso excessivo de celulares pelos estudantes, como na concentração e na saúde mental desse público.

A nova legislação não proíbe totalmente o uso de celulares, mas restringe o uso dos aparelhos durante aulas, recreios e intervalos. O uso é permitido para fins pedagógicos com autorização do professor e em casos de acessibilidade, saúde e segurança​.

Com vistas a auxiliar na implementação da lei, o MEC lançou dois guias no dia 31 de janeiro. Um documento é destinado às redes de ensino, já o outro às escolas. Porém, as publicações elencam orientações gerais a serem seguidas, como:

  • Comunicação e conscientização: as escolas devem informar professores, alunos e famílias sobre a vigência da lei e as novas regras para uso de celulares​;
  • Material de apoio: o MEC já disponibiliza cursos para professores sobre como orientar os alunos no uso responsável da tecnologia​; 
  • Autonomia escolar: cada rede e escola pode definir formas de aplicação da norma, com respeito à legislação e adequando as regras à sua realidade​ educacional;
  • Acompanhamento e fiscalização: o cumprimento da lei deve ser monitorado pelas próprias escolas e redes de ensino. Não há penalizações universais impostas pelo governo federal​. 
  • Suporte para as famílias: o MEC oferecerá webinários e orientações específicas para os pais, para que compreendam a importância da restrição e como apoiar seus filhos no processo.
     

Pixel Brasil 61

inscreva-se no nosso canal

━ leia mais

CNU: com resultado atualizado, candidatos devem fazer homologação até sexta-feira (7)

Denúncias de inconsistências nos resultados motivaram atualização das listas

Livros, jogos eletrônicos e cinema são os gêneros culturais preferidos dos brasileiros das capitais, revela pesquisa – Cópia

Levantamento Cultura nas Capitais entrevistou 19,5 mil pessoas com mais de 16 anos nas 26 capitais estaduais e no Distrito Federal

Livros, jogos eletrônicos e cinema são os gêneros culturais preferidos dos brasileiros das capitais, revela pesquisa

Levantamento Cultura nas Capitais entrevistou 19,5 mil pessoas com mais de 16 anos nas 26 capitais estaduais e no Distrito Federal

Rouanet da Juventude: MinC e Shell Brasil lançam edital do programa

Com investimento inicial de R$ 6 milhões, iniciativa apoiar ações e formações culturais feitas por jovens na faixa etária de 15 a 29 anos

Pé-de-meia: pagamento do Incentivo Conclusão para estudantes do 1º e 2º ano aprovados em 2024 ocorre nesta quinta-feira (27)

Os valores permanecerão bloqueados em conta até a conclusão dessa etapa do Ensino Médio
spot_img

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui